Terms and Conditions

Last updated: 2026-03-03

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site ‘grandemercado.pt’, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

Responsabilidades e Conduta do Usuário

Os usuários concordam em utilizar o site de forma responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido:

  • Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros;
  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou maliciosos;
  • Interferir no funcionamento do site ou tentar acessar áreas não autorizadas.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site ‘grandemercado.pt’, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O site ‘grandemercado.pt’ é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.

Links e Serviços de Terceiros

O site ‘grandemercado.pt’ pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.

Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que você violou estes Termos e Condições.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página e a data da última atualização será revisada. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Informações de Contato

Para dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].